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PÓS-GRADUAÇÃO
DIREITO

2017 - Pós-Graduação em Direito do Estado

Apresentação


A Faculdade Guanambi, utilizando a mesma fórmula de sucesso da primeira turma, tem a satisfação de oferecer a 8ª TURMA DO CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO DO ESTADO, com uma formatação pedagógica diferenciada – aulas presencias no Município de Aracaju, uma vez por mês (total de 360 horas-aula) – tendo por objetivo oferecer uma base doutrinária sólida e uma atualização jurisprudencial acerca dos principais temas do Direito Constitucional, Direito Administrativo e Direito Tributário.

A metodologia da Pós-Graduação em Direito, com AULAS 100% PRESENCIAIS, visa criar um espaço para que a interatividade da relação professor-aluno contribua com o aprendizado que se almeja num curso de pós-graduação. Assim, o aluno tem a oportunidade de discutir em sala de aula, de maneira aprofundada, com grandes juristas do Brasil, os temas atuais do Direito Público, permitindo uma adequada compreensão do papel do Estado e da atuação da Administração Pública.

Outro diferencial é o corpo docente do presente curso, composto de professores altamente qualificados, com titulação de doutorado, mestrado e especialização, de diferentes Estados da Federação (São Paulo, Rio de Janeiro, Pernambuco, Bahia e Sergipe), todos reunidos em Aracaju/SE para oferecer um curso de pós-graduação de alto nível, para advogados, magistrados, membros do Ministério Público, procuradores, defensores públicos, professores, consultores e demais servidores públicos.


ATENÇÃO: Todos os cursos reconhecidos e certificados pela Faculdade Guanambi/BA, devidamente credenciada junto ao Ministério da Educação e Cultura(Portaria nº 3.081 de 07 de novembro de 2002), com o atendimento de todos os requisitos previstos na Resolução nº 01 CNE/MEC e na nota técnica nº 388/2013/SERES/MEC, que regula os cursos de Pós-Graduação Lato Sensu.

A resolução Nº01 CNE/MEC proíbe a matrícula de estudantes de graduação em cursos de Pós-Graduação. Faculta-se, no entanto, o ingresso do aluno até o mês de Agosto de 2017, quando poderá ter concluído o seu curso de graduação.
 

Coordenação

 

Prof. Dr. Dirley Cunha/BA

Doutor em Direito. Juiz Federal. Professor dos cursos de graduação e pós-graduação da UFBA, UCsal e da Faculdade Baiana de Direito. Professor dos cursos de mestrado e doutorado da UFBA. Autor de livros jurídicos.

Data, Horário, Local e Público-Alvo

Início: 07 e 08 de abril de 2017
Horário: aulas às sextas (18 às 22 hs), sábados (08 às 12 h e 14 às 18 h).
Local: Sede da CICLO (Aracaju-SE)
Público-alvo: Bacharéis em Direito
Carga horária: 360 horas/aula.

Melhor Corpo Docente do Brasil - Professores Confirmados

 

Pedro Lenza/SP

Advogado. Mestre e Doutor em Direito pela Universidade de São Paulo. Professor de graduação e pós-graduação. Membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP). Professor do Damásio Educacioanal. Membro do Instituto Brasileiro de Direito Constitucional (IBDC. Autor de livros jurídicos. Participação especial no Curso de Pós-Graduação em Direito do Estado.
     
 

Marcelo Novelino/RJ

Doutor em Direito Público pela UERJ. Mestre em Direito Público pela UGF. Assessor de Ministro do Supremo Tribunal Federal. Procurador Federal (cedido ao STF). Autor de livros jurídicos, dentre eles: Direito Constitucional (10ª edição; Grupo GEN) e Constituição Federal para Concursos (6ª edição; Editora Juspodivm).
     
 

José dos Santos Carvalho Filho/RJ

Procurador de Justiça aposentado e Consultor Jurídico do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro. Mestre em Direito. Autor de livros e artigos jurídicos. Uma das maiores referências do Direito Administrativo brasileiro. Participação especial no Curso de Pós-Graduação em Direito do Estado.
     
 

Dirley Cunha/BA

Doutor em Direito. Juiz Federal. Professor dos cursos de graduação e pós-graduação da UFBA, UCsal e da Faculdade Baiana de Direito. Professor dos cursos de mestrado e doutorado da UFBA. Autor de livros jurídicos.
     
 

Matheus Carvalho/BA

Procurador da Fazenda Nacional. Referência nacional como professor de Direito Administrativo. Autor de diversos livros no âmbito do Direito Administrativo.
     
 

Flávia Bahia/RJ

Advogada. Mestre em Teoria do Estado e Direito Constitucional pela PUC/RJ. Professora de Direito Constitucional e Direitos Humanos. Autora de livros na área jurídica.
     
 

Leonardo Carneiro da Cunha/PE

Doutor em Direito. Procurador do Estado de Pernambuco. Professor de cursos de graduação e pós-graduação. Autor de livros jurídicos. Integrante da Comissão de Juristas responsável pela elaboração do projeto do NOVO CPC.
     
 

Ricardo Alexandre/PE

Procurador do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas de Pernambuco. Autor de livros jurídicos.
     
 

Nathália Masson/SP

Advogada. Professora de Direito Constitucional. Mestre em Teoria Geral do Estado e Direito Constitucional pela PUC/RJ.
     
 

Carlos Augusto Alcântara Machado/SE

Mestre em Direito Constitucional. Promotor de Justiça de Sergipe. Professor dos cursos de graduação e pós-graduação da UNIT e da UFS. Autor de livros jurídicos.
     
 

Ricardo Maurício/BA

Doutor em Direito. Advogado. Professor dos cursos de mestrado e doutorado da UFBA. Autor de livros jurídicos.
     
 

Rafael Oliveira/RJ

Procurador do Município do Rio de Janeiro. Doutorando pela Universidade Gama Filho. Mestre pela PUC-RJ. Professor da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ). Professor de Pós-Graduação. Autor de artigos e livros jurídicos.
     
 

Tiago Bockie/SE

Mestre e Doutorando Direito pela Universidade Federal da Bahia. Especialista. Procurador do Estado de Sergipe. Professor dos cursos de pós-graduação da Universidade Federal da Bahia e do Juspodivm. Professor de Direito Administrativo. Autor de artigos científicos da área jurídica.
     
 

Eduardo Pelella/SE

Especialista. Procurador da República em Sergipe. Professor de cursos de pós-graduação. Autor de livros jurídicos.
     
 

Agripino Alexandre/SE

Especialista. Procurador do Estado de Sergipe. Mestrando em sociologia pela Universidade Federal de Sergipe. Doutorando em Direito (Argentina). Professor de Direito Administrativo.
     
 

Maurício Gentil/SE

Mestre em Direito Constitucional. Professor de cursos de graduação e pós-graduação. Autor de artigos científicos da área jurídica.
     


Conteúdo Programático

- TEORIA DA CONSTITUIÇÃO. CONSTITUCIONALISMO. NEOCONSTITUCIONALISTMO. PODER CONSTITUINTE. MUTAÇÃO CONSTITUCIONAL

- ESTUDOS DOS PRINCÍPIOS. HERMENÊUTICA CONSTITUCIONAL

- METODOLOGIA

- DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS. AÇÕES CONSTITUCIONAIS

- DIREITOS POLÍTICOS. SISTEMA ELEITORAL BRASILEIRO

- ORGANIZAÇÃO POLÍTICO-ADMINISTRATIVA. REPARTIÇÃO DE COMPETÊNCIAS. ORGANIZAÇÃO DOS PODERES. PODER EXECUTIVO

- PODER LEGISLATIVO. ESPÉCIES LEGISLATIVAS. PROCESSO LEGISLATIVO. CPI

- PODER JUDICIÁRIO

- JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL

- SISTEMA TRIBUTÁRIO NACIONAL

- REGIME JURÍDICO ADMINISTRATIVO. ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA. TERCEIRO SETOR. NOVAS FIGURAS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

- AGENTES PÚBLICOS. REGIME JURÍDICO CONSTITUCIONAL. IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA. REGIME DISCIPLINAR. REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL

- LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS. SERVIÇOS PÚBLICOS. CONSÓRCIOS. CONVÊNIOS. PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS

- RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO

- FAZENDA PÚBLICA EM JUÍZO

Inscrição

As inscrições podem ser realizadas no polo da Faculdade Guamambi em Aracaju, situada na Rua Antônio Andrade, nº 1.190, Coroa do Meio (mesma rua da casa de festas Planeta Mágico; em frente à Construtora Laredo; ao lado do escritório de advocacia Vila Nova de Carvalho - VNC).

Documentação necessária

Cópias autenticadas do histórico escolar da graduação e diploma de conclusão do curso de nível superior (ou certificado de colação de grau). Cópia RG; CPF; comprovante de residência e 01 foto 3x4.

Investimento:

Matrícula: R$ 140,00 (50% DE DESCONTO ATÉ O DIA 18/02/2017). ATENÇÃO: AS MATRÍCULAS SOMENTE SERÃO EFETIVADAS ENQUANTO HOUVER VAGAS NAS TURMAS! NÃO HÁ RESERVA DE VAGAS!

Mensalidade: 20 parcelas de R$ 390,00.

Informações: (79) 3246-5292


Vagas Limitadas
- A documentação necessária deverá ser entregue no ato da matrícula.

- O material de apoio e o cronograma acadêmico serão entregues pela coordenação do curso no primeiro dia de aula.

- Havendo necessidade, poderá haver alteração na programação e no corpo docente sem aviso prévio aos alunos matriculados.

- Em caso de desistência, não haverá devolução do valor pago.

- A concepção pedagógica do presente curso de pós-graduação lato sensu e a certificação correspondente é da Faculdade Guanambi/BA.

- Vagas limitadas: as inscrições serão efetivadas de acordo com as vagas disponíveis para o curso.


- O início das aulas está condicionado à matrícula de, no mínimo, 40 alunos.

- A emissão dos certificados de conclusão de curso está condicionada a) à freqüência de, no mínimo, 75% das aulas; b) à entrega do trabalho monográfico no prazo determinado); e à c) à quitação de todas as pendências acadêmicas, administratiavs e financeiras.

Realização

- Faculdade Guanambi


Apoio Administrativo

- Ciclo-Renovando Conhecimento

ENDEREÇO


Rua Antônio Andrade, nº 1.190, Coroa do Meio (mesma rua da casa de festas Planeta Mágico; em frente à Construtora Laredo; ao lado do escritório de advocacia Vila Nova de Carvalho - VNC)
Aracaju/SE. CEP: 49035-050.

Tel.: (79) 3246-5292

contato@portalciclo.com.br

Seg. a Sexta-feira, das 08h às 22h
Sábado, das 08h às 18h.

LOCALIZAÇÃO